Manifesto

Por uma cidadania digital universal
que torne Portugal numa sociedade
mais avançada, inclusiva e participativa.

“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades.”

Uma sociedade pode ser definida pelas suas vivências, capacidades, e ambições.

O impacto da revolução digital é indelével na sociedade atual e as enormes transformações ocorridas nos últimos 20 anos serão largamente suplantadas por ainda mais sofisticadas e inovadoras tecnologias que irão surgir nos próximos anos.

A explosão da utilização da internet – nomeadamente através de smartphones e das redes sociais - à escala global, reflectiu-se numa mudança radical do dia-a-dia das pessoas com novas forma de comunicar, estudar, trabalhar, comprar e até de relacionamento com o Estado.

Mais de metade da população mundial já utiliza a internet e nalgumas regiões como a União Europeia, já mais de 80% da população utiliza a internet. Mas nem todos os países – mesmo na EU – têm o mesmo nível de utilização digital. Em alguns países da UE – mais de 95% da sua população está já online e faz uma utilização sofisticada da internet – mais de 80% da população utiliza a banca online, faz comércio electrónico, e consome conteúdos pagos online, por exemplo.

A vida de grande parte dos portugueses também já é digital – mais de 70% da população está já online mas ainda muito aquém do potencial. Os dados do Digital Economy and Society Index da Comissão Europeia referentes a 2016 revelam que apenas 28% dos portugueses tem competências digitais avançadas quando nos países mais desenvolvidos os valores são superiores a 50%.  Há ainda a assinalar um significativo e alarmante número de cidadãos que nunca utilizou internet – que corresponde a mais de ¼ da população portuguesa – quando na média europeia esse número é inferior a 15%. Uma realidade que é urgente mudar. Para o bem da presente e futuras gerações, para o bem da sociedade, para o bem do país.

Portugal será um Pais mais produtivo, 
mais avançado e mais inclusivo 
se toda a população puder beneficiar das vantagens proporcionadas pelos serviços digitais
das empresas e do Estado.

Cientes do potencial transformador para o Pais e da sua representatividade na sociedade e na economia portuguesa, um conjunto de empresas dos mais variados sectores
e o Estado português uniram esforços
com o objectivo de  desenvolver, nos próximos anos, um conjunto de iniciativas que permitam
ao maior número de portugueses beneficiar
de uma cidadania digital plena.

Que nome dar a esse movimento nacional,
que seja simultaneamente um apelo e um incentivo?

Surge assim o Movimento pela Utilização Digital Ativa (MUDA).

MUDA enquanto movimento, tal como o meio digital, é uma ferramenta viva. Assente na ambição de que Portugal se torne uma sociedade mais evoluída, de cidadania ativa, inclusiva e participativa, o MUDA pretende contribuir para a redução para metade do número de pessoas que nunca acederam à internet e duplicar o número de utilizadores com competências avançadas.

Uma utilização ativa, informada e responsável da internet permitirá aos portugueses:

Ganhar tempo
Aprender mais
Aceder a mais informação, mais diversificada
Estar ligado a outras pessoas
Tomar melhores decisões
Poupar dinheiro
Trabalhar à distancia
Ser mais criativo
Ter uma vida mais segura
Poder influenciar o mundo à distância de um clique

O MUDA irá expressar-se através de iniciativas nacionais que vão ajudar a construir as fundações de uma cidadania digital ativa assente em nove pilares centrais: Acesso Digital: Garantir o acesso dos cidadãos aos serviços digitais das empresas e do Estado; Comércio Digital: Permitir que os cidadãos possam comprar produtos e serviços através da internet; Comunicação Digital: Permitir a comunicação entre cidadãos por via digital; Literacia Digital: Permitir aos cidadãos que conheçam e saibam utilizar as tecnologias digitais; Etiqueta Digital: Assegurar que os cidadãos conhecem e desenvolvem uma conduta digital apropriada; Legislação Digital: Assegurar a responsabilidade pelos atos e compromissos efectuados digitalmente; Liberdade Digital: Garantir direitos e liberdade de expressão na internet para todos os cidadãos; Saúde Digital: Garantir o bem estar físico e psicológico através de serviços digitais; Segurança Digital: Assegurar que os cidadãos se possam sentir seguros quando utilizam a internet.

Uma cidadania digital ativa permite a Portugal aumentar a produtividade; a inclusão e a coesão; o acesso ao conhecimento; a competitividade da economia; a cidadania e a responsabilidade social; o acesso a atividades culturais;  o acesso a novas formas de emprego com o teletrabalho; uma maior preservação do ambiente pela redução de utilização de papel.

Este manifesto traduz o compromisso para tornar Portugal um país onde os cidadãos beneficiam das vantagens proporcionadas pelos serviços digitais das empresas e do Estado. Um movimento que visa desenvolver nos próximos anos,  um conjunto de  iniciativas que permita aumentar o número de portugueses a utilizar serviços digitais e com a capacidade para ultrapassar barreiras intergeracionais. Por um Portugal mais avançado, inclusivo e participativo, através de uma cidadania digital ativa.

Este ano tudo MUDA!